Dra. Marimélia Martins
OAB SC/30301
Sócia-fundadora do escritório boutique, especializado em advocacia criminal focada em crimes sexuais e violência doméstica, que leva o seu nome, Marimélia Martins é formada pela Universidade do Sul de Santa Catarina- UNISUL, especialista em direito penal e processo penal pela Instituição Educacional Damásio de Jesus, atuante na área há 12 (doze) anos.
Apaixonada pelo direito criminal desde a infância, entende que a advocacia criminal humanizada exige um atendimento singular, rápido, discreto e eficaz, respeitando a história de vida de cada indivíduo.
O recurso para o Supremo Tribunal Federal (STF) é uma medida judicial que permite a parte que se sente prejudicada por uma decisão de instância inferior que recorra à mais alta corte do país.
O recurso para o STF é uma das formas de garantir a observância da Constituição Federal e a defesa dos direitos fundamentais, podendo ser interposto em diferentes situações, como em caso de decisões que afrontem a Constituição Federal, quando houver divergência de entendimento entre tribunais sobre uma mesma questão de direito, ou ainda quando for necessário assegurar a autoridade das decisões do próprio STF .
Frisa que o processo de interposição de um recurso para o STF pode ser complexo e envolve uma série de requisitos formais, necessitando de um escritório especializado para que proceda de forma adequada.
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